PROXIMOS EVENTOS DA DELL’ARTE Theatro Municipal do Rio de Janeiro 1 5 DE OllTUBRO - SÄBADO - 2 1 H ADI VOLODOS piano Movimento apresentam 24 E 25 DE Outubro - 2 9 E 3 9 FEIRA - 2Oh3O Direqäo Arti'stica MARCIA HAYDEE dell orte Soluföes Culturais Programa CARMEN ELISA MONTE DANCE COMPANY 0 destaque da danqa moderna de Nova York Maiores informacöes- Disque Dell'arte • 3235-8545 / 2568-8742 • www.dellarte.com.br ESTES EVENTOS RECEBEM O APOIO DAS SEGUINTES LEIS DE INCENTIVO Ä CULTURA: LEI FEDERAL DE INCENTIVO Ä CULTURA LEI ROUANET Lei n° 8.313/91 e 9.874/99 Pessoas juridicas e pessoas fisicas estäo autorizadas a aplicar ate 4% e 6% respectivamente do Imposto de Renda devido em projetos de natureza säcio- culfural aprovados pelo MinC. Para os beneficiados com a Lei n° 9.874, o abatimento e de 100% do valor patrocinado. LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO Ä CULTURA RIO DE JANEIRO Lei N 2 1.940/92 A Lei faculta äs empresas interessadas em investimentos culturais a possibilidade de deduzirem ate 20% mensal do ISSQN (imposto sobre servico de qualquer natureza) devido ao Municipio, com abatimento de 100% do valor patrocinado. LEI ESTADUAL DE INCENTIVO Ä CULTURA RIO DE JANEIRO Lei n° 1.954/92 e 3.555/01 A Lei concede incentivo fiscal äs empresas contribuintes do ICMS (estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro), que desejem intensificar a produpäo säcio-cultural atraves de seu patrocinio. Mensalmente, a empresa pode aeduzir ate 4% do imposto devido para patrocinar os projetos säcio- culturais aprovados pela Secretaria de Estado de Cultura. A contrapartida da empresa patrocinadora corresponde a 1/6 do valor do patrocinio. Consultas: www.cultura.gov.br www.sec.rj.gov.bwww.rio.ri/gov.br/rioarte www. receita .Fazenda .gov. br www.dellarte.com.br LEI DE INCENTIVO A CULTURA MINISTERIO DA CULTURA GOVERNODO ESTADO i SECRETARIA DE ESTADO OB CULTURA Lei de Incentivo ä Cultura IHM B PREFEITURA